Compliance, no contexto corporativo, refere-se à conformidade com leis, regulamentos, políticas e diretrizes estabelecidas.
Envolve garantir que a organização e seus funcionários atuem de acordo com as normas internas e externas, minimizando riscos legais e operacionais.
O compliance, mais do que uma obrigação legal, é uma estratégia que promove integridade, transparência e ética nos negócios.
Afinal, a conformidade com normas e regulamentos se tornou uma necessidade básica para a sobrevivência e o crescimento sustentável das empresas.
Por conta disso, preparamos este conteúdo sobre o compliance, seus diferentes tipos e benefícios, além do papel do RH na sua aplicação. Confira!
O termo compliance deriva do verbo em inglês "to comply", que significa "cumprir" ou "estar em conformidade".
No contexto corporativo, compliance refere-se ao conjunto de disciplinas para garantir que a empresa esteja em conformidade com leis, regulamentos, normas internas e padrões éticos.
Seu objetivo é assegurar que todas as atividades e operações da empresa estejam de acordo com as exigências legais e regulatórias, evitando riscos de sanções, multas e danos à reputação.
A principal função do compliance é prevenir, detectar e responder a qualquer tipo de conduta inadequada ou ilegal dentro da empresa.
Dessa forma, atua na criação e implementação de políticas e procedimentos, na realização de treinamentos contínuos, na monitoração de atividades empresariais e na realização de auditorias internas.
Além disso, o compliance também atua na investigação de denúncias e na aplicação de medidas corretivas quando necessário, garantindo um ambiente corporativo seguro e ético.
Existem diversos tipos de compliance que podem ser aplicados nas empresas, dependendo das suas necessidades e do setor de atuação. Abaixo, destacamos os cinco mais relevantes:
A implementação eficaz de um programa de compliance geralmente envolve três fases principais:
A fase de prevenção é focada em evitar que ocorram condutas inadequadas ou ilegais dentro da organização. Isso é alcançado por meio de várias ações, como:
A fase de detecção envolve monitorar e identificar possíveis violações ou irregularidades, sendo as principais atividades:
A fase de resposta é acionada quando uma possível violação é detectada. As ações nesta fase são:
A adoção de um programa de compliance robusto traz inúmeros benefícios para a empresa, tais como:
O departamento de Recursos Humanos pode desempenhar um papel importante na implementação e manutenção do compliance, da seguinte maneira:
Desenvolver e implementar programas de treinamento contínuos para todos os funcionários, além de atualizações periódicas para garantir que todos estejam cientes das mudanças nas normas e regulamentos.
Dessa forma, estes treinamentos devem abranger as políticas de compliance, ética corporativa e regulamentos específicos do setor.
Em colaboração com a equipe de compliance, o RH pode ajudar a criar e revisar políticas e procedimentos internos que promovam a conformidade.
Incluindo políticas de conduta, códigos de ética, diretrizes de comunicação e protocolos para relatar violações.
Desempenhar um papel ativo na monitorização da adesão às políticas de compliance através de avaliações de desempenho e auditorias internas.
Assim, o RH ajuda a identificar áreas de risco e a garantir que todos os funcionários estejam cumprindo as diretrizes estabelecidas.
Estabelecer canais de denúncia seguros e confidenciais que permitam que os colaboradores relatem preocupações ou suspeitas de violações sem medo de retaliação.
O RH deve investigar todas as denúncias de maneira imparcial e tomar as medidas corretivas necessárias.
Promoção de uma cultura organizacional baseada em valores éticos e de integridade, através da comunicação constante da importância do compliance.
Além disso, reconhecer comportamentos éticos e integrar princípios de conformidade nas práticas de gestão de pessoas.
Durante o processo de admissão, recrutamento e seleção, o RH pode avaliar candidatos com base em sua aderência a valores éticos e conformidade.
A contratação de indivíduos que compartilhem os valores da empresa contribui para um ambiente de trabalho mais alinhado com as políticas de compliance.
O processo de integração é uma oportunidade chave para educar novos funcionários sobre as expectativas de compliance da empresa.
O RH deve garantir que todos os novos colaboradores recebam orientação completa sobre políticas de conformidade e ética desde o primeiro dia.
O RH pode coletar feedback dos funcionários sobre as políticas de compliance e identificar áreas para melhoria. Esse feedback é valioso para ajustar e fortalecer continuamente o programa de compliance.
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