Nos últimos anos, o mercado de trabalho passou por uma transformação significativa, impulsionada pela tecnologia e pela busca por maior flexibilidade.
Em meio a essas mudanças, o trabalho freelancer ganhou destaque, tornando-se uma opção atrativa tanto para profissionais quanto para empresas.
Afinal, para muitas pessoas, trabalhar de forma autônoma e, muitas vezes, dentro de casa, pode ser uma ótima maneira de prestar seus serviços mais livremente. No entanto, existem alguns cuidados que as empresas precisam tomar nesse tipo de contrato de trabalho temporário.
Dessa forma, preparamos um conteúdo para explorar o universo do freelancer, as leis que regem essa modalidade de trabalho e alguns pontos de atenção sobre a sua contratação. Confira!
O trabalho freelancer é uma forma de atuação profissional onde o indivíduo oferece seus serviços de forma autônoma, sem vínculo empregatício com uma empresa específica.
Esse tipo de trabalho é caracterizado pela liberdade de escolha dos projetos e clientes, além da possibilidade de definir horários e locais de trabalho.
Freelancers podem atuar em diversas áreas, sendo as mais comuns: design, redação, tecnologia, marketing, entre outras.
As empresas fazem contratos freelancer por diversas razões.
Primeiramente, a flexibilidade oferecida por esses profissionais permite às organizações ajustar sua força de trabalho conforme a demanda, sem a necessidade de manter um quadro fixo de funcionários.
Além disso, contratar freelancers pode ser uma solução econômica, já que a empresa não precisa arcar com encargos trabalhistas e benefícios comuns aos empregados regulares.
Outro motivo é o acesso a talentos especializados, que podem trazer novas perspectivas e habilidades específicas para projetos temporários.
No Brasil, o contrato de trabalho freelancer é regido principalmente pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no Artigo 452A.
A lei estabelece como contrato de trabalho intermitente, determinando que a relação entre freelancers e empresas deve ser de natureza autônoma e sem subordinação.
Embora freelancers não tenham os mesmos direitos trabalhistas de um empregado com carteira assinada, existem alguns direitos e garantias importantes.
Entre eles estão o direito à negociação de honorários, a liberdade de escolha de projetos e clientes, e a autonomia na execução do trabalho.
Além disso, freelancers podem se beneficiar de legislações específicas, como a possibilidade de contribuição ao INSS como contribuinte individual, garantindo acesso a benefícios previdenciários, como aposentadoria e auxílio-doença.
Para se tornar um freelancer, é necessário ter habilidades específicas em uma área de atuação e, preferencialmente, experiência prévia.
Além disso, é fundamental possuir um bom networking e estratégias eficazes de marketing pessoal para atrair clientes.
Outras competências importantes incluem gestão de tempo, capacidade de autogerenciamento e habilidades de negociação.
Por mais que um freelancer não precise ser necessariamente uma Pessoa Jurídica, a formalização como Microempreendedor Individual (MEI) pode ser uma vantagem. Afinal, o registro nessa categoria proporciona segurança e acesso a benefícios previdenciários.
Além disso, a grande maioria das empresas contratantes exigem nota fiscal na execução do trabalho freelancer, o que faz com que a formalização acabe sendo necessária.
Para contratar freelancer pode-se seguir essas orientações:
Antes de iniciar qualquer projeto, a empresa precisa estabelecer claramente seus objetivos, prazos e expectativas.
Dessa forma, um briefing bem elaborado com informações detalhadas sobre o projeto, incluindo o escopo do trabalho, metas específicas e cronograma, pode fazer a diferença no resultado final, além de evitar mal-entendidos.
Procure freelancers com experiência comprovada na área de atuação do projeto.
Assim, verificar portfólios e referências de trabalhos anteriores ajuda a garantir a qualidade do trabalho.
Sempre tenha um contrato claro e detalhado para formalizar o acordo, especificando prazos, pagamento e responsabilidades.
Isso não só protege ambas as partes, mas também estabelece uma base legal sólida para a relação de trabalho.
Forneça feedbacks claros e objetivos regularmente, ajudando o freelancer a entender melhor as expectativas e a melhorar continuamente seu trabalho.
Assim, é possível fortalecer a relação profissional e garantir a qualidade do projeto ao longo do tempo.
Pague o freelancer de acordo com os termos acordados para manter uma boa relação profissional.
Afinal, pagamentos pontuais são essenciais para manter a motivação e o compromisso do freelancer.
Não dependa exclusivamente de freelancers para funções críticas da empresa.
Dessa forma, equilibre a equipe interna com esses profissionais. Isso pode trazer melhores resultados e reduzir riscos associados à dependência de um único tipo de contratação.
Ao contratar freelancers, especialmente para projetos sensíveis, assegure-se de que todas as medidas de proteção de dados estão sendo seguidas.
Um acordo de confidencialidade pode proteger informações proprietárias e sensíveis.
Se estiver contratando freelancers internacionais, esteja atento às diferenças culturais e de fuso horário que podem impactar na comunicação e no cronograma do projeto.
Sendo assim, planeje reuniões e entregas considerando essas diferenças para evitar atrasos e mal-entendidos.
Realize avaliações periódicas do trabalho dos freelancers para garantir que os objetivos do projeto estão sendo alcançados e que os padrões de qualidade estão sendo mantidos.
Dessa forma, avaliações de desempenho ajudam a identificar áreas de melhoria e a manter a alta qualidade do trabalho.
Reconheça e recompense a qualidade do trabalho realizado. Oferecer bônus, feedback positivo, ou futuras oportunidades de colaboração pode ser motivador e incentivar a continuidade de uma parceria produtiva.
Valorizar o bom trabalho ajuda a construir uma relação de confiança e lealdade entre o freelancer e a empresa.
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