Transparência salarial: relatório, mudanças e o papel do RH

A transparência salarial tem se tornado um tema cada vez mais relevante no mercado de trabalho atual.

Afinal, ela não apenas promove a justiça e a equidade entre os colaboradores, mas também fortalece a confiança na relação entre empresa e funcionário.

Por conta disso, preparamos este conteúdo para falar sobre o conceito de transparência salarial, sua regulamentação, e o papel do RH na sua implementação. Confira!

O que é transparência salarial?

Transparência salarial é a prática de divulgar de forma clara e acessível as políticas de remuneração e os salários praticados dentro de uma organização.

Esta prática visa eliminar desigualdades salariais, promover a equidade de gênero e raça, e garantir que todos os colaboradores tenham uma compreensão clara sobre suas remunerações.

O que é o relatório de transparência salarial?

O relatório é um documento que detalha a estrutura de salários, contendo informações como:

• Faixa salarial para diferentes cargos;
• Critérios utilizados para determinar os salários;
• Dados sobre a distribuição salarial entre diferentes grupos demográficos.

O que diz a lei?

A Lei 14611, sancionada em 2023, estabelece diretrizes específicas para a transparência salarial no Brasil.

Entre outras disposições, ela exige que as empresas publiquem os relatórios de transparência salarial regularmente, além de prever penalidades para quem não cumprir com estas obrigações.

Ela visa garantir que todas as organizações adotem práticas justas e transparentes em relação à remuneração de seus funcionários.

Onde acessar o relatório de transparência salarial?

Os relatórios de transparência salarial devem estar em locais de fácil acesso para todos os colaboradores e ao público em geral, em portais governamentais ou em plataformas de transparência corporativa.

Quais foram as mudanças na transparência salarial?

A adoção da Lei da Igualdade Salarial trouxe, além da obrigatoriedade da publicação dos relatórios, diversas outras mudanças significativas, como:

• Detalhamento dos dados: os relatórios devem incluir dados como gênero, raça e idade, permitindo uma análise mais aprofundada das disparidades salariais;
• Justificativas para disparidades salariais: as empresas precisam explicar os fatores que contribuem para diferenças salariais, como habilidades e desempenho, por exemplo;
• Requisitos de atualização: a lei exige a atualização regular dos relatórios, com frequência mínima anual;
• Penalidades: essas podem incluir multas e outras sanções, incentivando as empresas a adotar práticas de remuneração justas e transparentes;
• Incentivo à revisão de políticas: revisar e ajustar suas políticas de remuneração regularmente, para garantir que elas estejam alinhadas com os princípios de transparência.

Qual o papel do RH na transparência salarial?

O departamento de Recursos Humanos desempenha um papel importante, através das seguintes responsabilidades:

Auditoria de processos

O RH deve realizar auditorias regulares para identificar e corrigir disparidades salariais.

Assim, ele precisa analisar detalhadamente os salários, garantindo que as remunerações sejam justas e equitativas.

Desenvolvimento de políticas claras

É sua responsabilidade criar políticas de remuneração que expliquem os critérios para determinar os salários, bônus e benefícios.

Além disso, deve-se comunicar essas políticas de forma transparente a todos os colaboradores.

Promoção de equidade e inclusão

O RH deve trabalhar para promover a equidade de gênero, raça e outros aspectos demográficos na remuneração.

Assim, podem contribuir com iniciativas de diversidade e inclusão que ajudem a garantir o tratamento justo de todos.

Compliance e conformidade legal

O departamento também deve garantir que a empresa esteja em conformidade com todas as leis e regulamentos.

Dessa forma, precisa se manter atualizado sobre as mudanças para adaptar as políticas e práticas da empresa.

Garanta que sua empresa tenha processos regularizados e eficientes. Conheça a nossa plataforma Gupy Admissão e estruture as tarefas do dia a dia que requer confiabilidade! Baixe agora nosso checklist!