Demissão voluntária: entenda como funciona e vantagens

A demissão voluntária é uma das formas de término de contrato de trabalho por iniciativa do empregado. Ou seja, o desligamento é informado pelo colaborador de forma espontânea, porém pode ser incentivado pela empresa, com a garantia de benefícios.

Quando um colaborador decide pedir demissão voluntariamente, ele deve seguir algumas regras e direitos previstos na legislação trabalhista. Mas, afinal, o que leva um colaborador a tomar essa decisão? Como o RH pode prever esse momento?

Em outro cenário, a empresa pode criar um Programa de Demissão Voluntária (PDV) e com isso aplicar a medida quando necessária, garantindo benefícios tanto para o negócio quanto para os colaboradores.

Se a sua empresa está passando por esse cenário e deseja se preparar para a situação, este conteúdo te ajudará a tirar todas as dúvidas sobre o tema. Vamos abordar as regras, a possibilidade de previsão e as vantagens que a criação do programa oferece. 

Demissão voluntária: entenda o que é e como funciona

Essa forma de desligamento ocorre quando um colaborador decide encerrar seu contrato de trabalho por iniciativa própria. Para solicitar a demissão, ele deve comunicar formalmente a empresa sobre sua decisão. 

O próximo passo é seguir um prazo de aviso prévio estabelecido em contrato ou pela legislação trabalhista, tempo necessário para que a empresa encontre um substituto ou organize uma transição de trabalho. 

Caso a empresa queira incentivar essa saída do funcionário é possível dispor de uma série de benefícios para que os colaboradores se desliguem espontaneamente. Nesse caso, a empresa oferece benefícios que vão além da demissão comum, sem justa causa. 

O programa de demissão voluntária (PDV) é uma iniciativa adotada para reduzir o quadro de colaboradores de forma voluntária e negociada. O PDV oferece vantagens aos colaboradores como o pagamento de verbas rescisórias e indenizações adicionais.

É possível prever o desligamento voluntário?

Algumas vezes é possível identificar sinais que podem indicar que um colaborador está pensando em se desligar voluntariamente. Entre eles estão mudanças no comportamento, como desânimo, falta de interesse nas atividades, irritabilidade e isolamento.

Uma das formas de prever as demissões e conseguir a permanência de talentos é aplicar o people analytics. Ao fazer o acompanhamento dos colaboradores através de uma escuta contínua, da avaliação do engajamento e clima, fica mais fácil prever ou até evitar essas situações.

O desânimo nem sempre está relacionado ao trabalho, por isso, é importante ter uma comunicação aberta com os colaboradores para alinhar as necessidades e as expectativas de cada um, sempre em concordância com a empresa.

Vale lembrar que esse desligamento voluntário faz parte da dinâmica do mercado de trabalho e pode acontecer por diversos motivos. Cabe às empresas e gestores buscarem manter um ambiente de trabalho saudável e estimulante, para minimizar o risco de perda de talentos.

Quais são as regras da demissão voluntária?

O programa que trata desse tipo desligamento está previsto na CLT, no artigo 477-B, incluído pela Lei 13.467/2017. Portanto, é imprescindível que a empresa e colaborador estejam cientes das regras que devem ser seguidas para que tudo ocorra legalmente.

• A opção pela demissão, como o próprio nome indica precisa ser voluntária;
• A empresa não pode punir àqueles que não quiserem aderir;
• Deve ser aceito pelos representantes sindicais;
• Tanto as vantagens quanto desvantagens devem estar explícitas;
• É preciso uma justificativa plausível para a criação do PDV.

É importante que as empresas sigam as regras e condições estabelecidas para o PDV, evitando qualquer tipo de prejuízo aos colaboradores e cumprindo as obrigações trabalhistas previstas na legislação.

Os principais direitos do colaborador que adere ao PDV

Quando um colaborador decide aderir ao pedido de desligamento voluntário, ele tem direito a receber as seguintes verbas rescisórias:

• Saldo de salário: corresponde ao valor proporcional aos dias trabalhados no mês da rescisão.
• Férias proporcionais: o colaborador tem direito a receber a remuneração correspondente às férias proporcionais ao período trabalhado.
• 13º salário proporcional: o colaborador tem direito a receber a remuneração correspondente ao 13º salário proporcional ao período trabalhado.
• Aviso prévio: Caso a empresa não exija que o colaborador cumpra o aviso prévio, ele tem direito a uma indenização compensatória.
• Saque do FGTS: o colaborador pode sacar o saldo total de sua conta do FGTS.

Vale lembrar que esses direitos podem variar de acordo com o tempo de trabalho na empresa, o tipo de contrato e as condições estabelecidas em acordo coletivo ou individual. 

4 vantagens para as empresas

Essa modalidade de desligamento pode trazer algumas vantagens para as empresas, entre elas:

1. Redução de custos

Quando um colaborador pede sua demissão de forma voluntária, sua empresa pode economizar com verbas rescisórias e encargos trabalhistas, além de não precisar arcar com despesas de rescisão de contrato. 

Trata-se de um dos principais motivos para a criação do PDV, afinal, se a empresa precisa fazer várias demissões, pode não ter recursos financeiros para lidar com elas. Nesse cenário, quando os colaboradores pedem o desligamento, tende a ser menos oneroso.

2. Planejamento de recursos humanos

Já comentamos que o acompanhamento contínuo é bem importante para manter o clima organizacional e o bem-estar dos colaboradores. Isso também contribui para aumentar o planejamento do RH.

Ao saber com antecedência que um colaborador pedirá demissão, a empresa pode planejar a contratação de um novo funcionário para substituí-lo, evitando prejuízos com a ausência ou até mesmo buscar mecanismos para reter os talentos e evitar uma demissão em massa ou layoff.

3. Renovação de quadro

Há momentos em que a empresa passa por mudanças e isso pode perpassar o perfil dos colaboradores. O desligamento voluntário pode permitir a renovação do quadro de profissionais, trazendo novas ideias e perspectivas para a empresa.

4. Melhoria do clima organizacional 

Caso haja demissões inesperadas, é uma oportunidade para avaliar e melhorar seu ambiente de trabalho, evitando que outros colaboradores sigam o mesmo caminho. Pode ser interessante apostar em soluções que ajudem a acompanhar os colaboradores de forma eficiente.

Para que as demissões não gerem impactos negativos, é importante que o clima organizacional mantenha um ambiente de trabalho saudável e estimulante, para evitar o risco de demissões voluntárias em grande escala, quando não planejadas pela empresa.

Benefícios para os colaboradores

Para que funcione, o PDV também precisa ser benéfico para os profissionais. Nesse caso, eles podem contar com benefícios financeiros, como indenização financeira, pacote de benefícios, ajuda com recolocação no mercado de trabalho, a depender do que a empresa oferecer.

Como planejar um PDV?

Para planejar o programa de demissão voluntária é importante que a empresa tenha claro onde deseja chegar, ou seja, qual a expectativa para o futuro. Veja abaixo os principais pontos para um planejamento eficiente.

Identifique o objetivo

Antes de lançar um PDV, é importante definir o objetivo do programa. Você está buscando reduzir custos, reestruturar a empresa ou simplificar os processos? Tenha em mente que um PDV bem-sucedido deve trazer benefícios tanto para a empresa quanto para os colaboradores.

Estabeleça critérios de elegibilidade

Crie critérios claros para determinar quais colaboradores serão elegíveis para o PDV. Isso pode incluir idade, tempo de serviço, cargo e outros fatores que sejam relevantes para o objetivo do programa. Tudo precisa estar evidente.

Defina os benefícios

Determine os benefícios que serão oferecidos aos colaboradores que optarem pelo PDV. Entre as opções estão a indenização financeira, pacote de benefícios, ajuda com recolocação no mercado de trabalho ou outras propostas.

Comunique-se com os colaboradores

Comunique claramente os detalhes do PDV para os profissionais elegíveis. Explique os benefícios do programa, os critérios de elegibilidade e as datas de início e término dele. 

É importante manter uma comunicação transparente para evitar mal-entendidos ou desinformação. Isso vale tanto para momentos em que a demissão é incentivada pela empresa, quanto pedida pelo colaborador fora desse contexto.

Gerencie o processo de saída

Certifique-se de que o processo de saída seja gerenciado de forma profissional e respeitosa. Ofereça suporte aos colaboradores que estão saindo e garanta que todas as obrigações trabalhistas sejam cumpridas. 

Lembre-se de que o sucesso do PDV depende não apenas da quantidade de pessoas que aderem ao programa, mas também da qualidade da saída de cada um deles.

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