Trabalho sazonal: como funciona, direitos e como recrutar

Períodos de alta demanda podem ser desafiadores para as empresas, especialmente em datas comemorativas ou épocas específicas do ano. Para lidar com esse tipo de situação, muitas organizações recorrem ao trabalho sazonal, uma modalidade de contratação temporária que ajuda a suprir necessidades pontuais, como o aumento no volume de vendas no Natal ou a colheita de safras no setor agrícola.

O trabalho sazonal é regulamentado pela CLT e oferece benefícios tanto para as empresas, que ganham em flexibilidade, quanto para as pessoas colaboradoras, que têm direitos garantidos mesmo em contratos de curta duração.

Neste artigo, vamos explicar o que é e como funciona o trabalho sazonal, quais são os direitos dos trabalhadores e como você, liderança de RH, pode recrutar de forma eficiente para aproveitar ao máximo essa modalidade. Confira!

O que diz a CLT sobre o trabalho sazonal?

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o trabalho sazonal é regulamentado como uma forma de contrato temporário.

Assim, a legislação especifica que essa modalidade deve ser usada para atender a necessidades transitórias da empresa, como um aumento na produção ou nas vendas em determinados períodos do ano. Dessa forma, o vínculo empregatício tem prazo determinado e não se estende além do período necessário.

Além disso, é importante que o contrato seja formalizado, garantindo que a pessoa trabalhando no regime sazonal tenha direitos básicos, mesmo em um cenário de curta duração.

O que mudou com a Reforma Trabalhista?

A Reforma Trabalhista de 2017 trouxe mudanças significativas para o trabalho sazonal, tornando-o mais flexível e atraente tanto para empresas quanto para pessoas colaboradoras.

Antes da reforma, a contratação de trabalhadores temporários era limitada e burocrática. Agora, as empresas podem:

• ampliar o prazo máximo dos contratos temporários em alguns casos;
• renovar contratos com maior facilidade;
• adaptar a contratação às suas necessidades, sem comprometer a segurança jurídica.

Como funciona o contrato de trabalho sazonal?

Deve-se utilizar a modalidade do contrato de trabalho sazonal como uma forma de suprir demandas específicas e temporárias. Dessa forma, ele é formalizado com início e término previamente acordados, geralmente envolvendo atividades que exigem reforço de equipe durante um período determinado.

Portanto, é importante que o contrato inclua detalhes como:

• período de vigência;
• funções a serem desempenhadas;
• remuneração proporcional ao tempo trabalhado.

Sendo assim, tanto a empresa quanto a pessoa colaboradora têm clareza sobre seus direitos e deveres.

Diferença entre trabalho sazonal e contrato com prazo determinado

Embora ambos os contratos tenham um período limitado, há diferenças fundamentais entre o trabalho sazonal e o contrato com prazo determinado.

Enquanto o trabalho sazonal é focado em demandas que ocorrem em períodos específicos do ano, como datas comemorativas ou estações climáticas, o contrato com prazo determinado é voltado para necessidades temporárias que não estão relacionadas à sazonalidade.

Um exemplo de trabalho sazonal é a contratação de vendedores para o período de Black Friday. Já do trabalho com prazo determinado é a substituição de uma pessoa colaboradora em licença maternidade.

Essa distinção é importante para que a empresa escolha a modalidade adequada às suas necessidades.

Quando utilizar o trabalho sazonal na sua empresa?

O trabalho sazonal é uma solução ideal para empresas que enfrentam picos de demanda ou necessidades transitórias. Alguns exemplos:

• Comércio: aumento de vendas em datas comemorativas como Natal, Dia das Mães e Black Friday.
• Agricultura: períodos de colheita e plantio.
• Eventos: contratação de equipes para feiras, festivais e shows.
• Turismo: reforço de pessoal em alta temporada, como férias escolares.

Além disso, empresas que estão lançando novos produtos ou serviços também podem se beneficiar do trabalho sazonal para atender a um volume inicial de demanda.

Quais são os direitos do trabalhador sazonal?

Embora o vínculo empregatício seja temporário, o trabalhador sazonal possui direitos garantidos pela CLT. São eles:

• remuneração proporcional ao período trabalhado;
• férias proporcionais ao tempo de contrato;
• 13º salário proporcional.
• descanso semanal remunerado;
• recolhimento de FGTS.

No entanto, os trabalhadores sazonais não têm direito a aviso prévio ou seguro-desemprego, já que o contrato é firmado com prazo de término previamente acordado.

Vantagens do trabalho sazonal para empresas

O trabalho sazonal oferece diversos benefícios para as empresas, como:

• Flexibilidade: permite ajustar o quadro de funcionários de acordo com a demanda.
• Redução de custos: evita despesas trabalhistas de longo prazo.
• Avaliação de talentos: possibilita testar novos profissionais antes de uma contratação efetiva.
• Rapidez na contratação: a flexibilidade da modalidade facilita processos seletivos ágeis.

Essas vantagens tornam o trabalho sazonal uma estratégia atrativa, especialmente em setores com grande variação de demanda.

Quais são as responsabilidades da empresa?

As empresas têm responsabilidades importantes ao contratar trabalhadores sazonais, incluindo:

• formalizar o contrato, deixando alinhados os direitos e deveres de ambas as partes;
• garantir o recolhimento de FGTS e INSS;
• oferecer condições de trabalho adequadas e seguras;
• cumprir todas as obrigações previstas pela CLT.

O não cumprimento dessas responsabilidades pode gerar problemas legais e comprometer a reputação da empresa.

Desafios na gestão de trabalhadores sazonais

Gerenciar uma equipe sazonal apresenta desafios específicos, como:

• Treinamento rápido: ensinar habilidades essenciais em pouco tempo.
• Adaptação: garantir que as novas pessoas colaboradoras se integrem rapidamente ao ambiente de trabalho.
• Alta rotatividade: lidar com o turnover frequente, característico dessa modalidade.

Para superar esses desafios, plataformas de educação corporativa, como a da Gupy, são ideais para oferecer treinamentos rápidos e personalizados.

Como recrutar trabalhadores sazonais de forma eficiente?

O recrutamento de trabalhadores sazonais exige processos bem estruturados e dinâmicos. Confira algumas dicas:

• Criação de processos seletivos ágeis: simplifique etapas para atrair pessoas candidatas em tempo hábil.
• Parcerias com agências especializadas: essas organizações ajudam a encontrar profissionais qualificados rapidamente.
• Uso de plataformas digitais: ferramentas como softwares de recrutamento e seleção são ideais para atrair e contratar talentos temporários.

Essas estratégias garantem que a empresa consiga montar uma equipe sazonal eficiente e preparada para atender suas demandas.

O trabalho sazonal é uma alternativa prática e eficiente para empresas que precisam lidar com demandas temporárias em momentos estratégicos. Afinal, desde a contratação até a gestão desses profissionais, há uma série de benefícios que tornam essa modalidade atraente, tanto para empregadores quanto para trabalhadores.

Com o suporte de ferramentas como o software de recrutamento e seleção da Gupy, é possível simplificar todo o processo, incluindo o treinamento, garantindo que sua empresa esteja pronta para aproveitar ao máximo os picos de demanda.

Comece hoje mesmo a planejar sua estratégia de trabalho sazonal e transforme essa modalidade em uma vantagem competitiva para o seu negócio.