Você já parou para pensar que fornecemos nossos dados em todos os lugares hoje em dia? Informamos nosso CPF para a nota fiscal, preenchemos nosso e-mail para baixar um e-book, passamos nosso telefone para uma loja. Mas como esses dados são guardados? Estão em segurança?
Foi por isso que a LGPD foi criada, para garantir a segurança dos nossos dados.
Em setembro de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor no Brasil e as empresas precisaram se adequar às normas exigidas pela lei.
Mas ainda restam muitas dúvidas sobre o assunto, por isso, ao longo deste artigo, vamos entender mais sobre os impactos da LGPD na área de RH.
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi aprovada em 2018, mas só entrou em vigor em 2020. Assim como a GDPR, lei europeia de 2016, seu objetivo é garantir a segurança na forma como empresas públicas e privadas coletam, armazenam, utilizam e compartilham dados pessoais.
Com o respaldo da nova lei, qualquer pessoa poderá consultar de forma gratuita quais são os dados pessoais que as empresas possuem e, caso queira, solicitar que sejam excluídos.
A LGPD tem impacto direto em diversas áreas de uma empresa, como Marketing, Financeiro, Administrativo e até no RH. Abaixo explicamos com mais detalhes como a lei afeta os processos do time de Recursos Humanos.
Os dados pessoais estão presentes no dia a dia de todos os times do RH, por isso, a área precisa estar de acordo com as normas da nova lei e garantir que todos esses dados sejam armazenados com segurança e também que não aconteça o vazamento dessas informações.
Além dessas garantias, o RH precisa deixar claro o motivo do requerimento de cada um desses dados e por quanto tempo essa informação ficará armazenada.
Listamos algumas rotinas do RH impactadas pela nova lei:
É algo que parece simples, mas que merece muita atenção. As penalidades da LGPD podem chegar até 2% do faturamento de uma empresa, limitadas até R$ 50 milhões por infração até à suspensão das atividades relacionadas ao tratamento de dados.
O processo de adequação da LGPD deve ser multidisciplinar, ou seja, não é um trabalho apenas de uma área. O jurídico, a área de tecnologia e segurança da informação devem trabalhar juntamente com todas as áreas impactadas, inclusive com o RH.
Veja abaixo um passo a passo de como o time de Recursos Humanos pode se preparar para evitar as penalidades da lei.
Esperamos que este texto tenha ajudado a sua área de RH a se preparar para as exigências da nova lei.
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