Doenças ocupacionais: o que são, exemplos e direitos trabalhistas

As doenças ocupacionais são um dos maiores desafios enfrentados por empresas e trabalhadores. Afinal, elas impactam diretamente a produtividade, geram custos para as organizações e afetam a qualidade de vida dos funcionários.

Mas você sabe o que caracteriza uma doença ocupacional? Quais são as mais comuns, como preveni-las e quais são os direitos dos trabalhadores que enfrentam esses problemas? 

Este conteúdo vai responder a essas perguntas de forma simples e informativa. Confira!

O que são doenças ocupacionais?

Doenças ocupacionais ou profissionais são condições ou complicações de saúde diretamente relacionadas às atividades desempenhadas ou das condições do ambiente de trabalho.

Elas podem surgir devido a fatores como movimentos repetitivos, exposição a agentes nocivos ou condições inadequadas de ergonomia e, segundo a legislação brasileira, estão incluídas na categoria de acidentes de trabalho, segundo o Art. 20 da Lei 8213/91.

Entretanto, é importante diferenciar doenças ocupacionais de doenças do trabalho. Enquanto a doença ocupacional é causada por fatores específicos ligados à função desempenhada, como o uso repetitivo de equipamentos, a doença do trabalho é decorrente de condições gerais do ambiente, como exposição a produtos químicos.

Por exemplo, a perda auditiva por ruído excessivo em fábricas é considerada uma doença ocupacional, enquanto uma alergia causada pela falta de limpeza no ambiente é uma doença do trabalho.

Principais tipos de doenças ocupacionais

Existem diferentes tipos de doenças ocupacionais, cada uma com causas e sintomas específicos. Conheça as mais comuns:

LER/DORT: lesões por esforços repetitivos

As LER (Lesões por Esforço Repetitivo) e DORT (Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho) são caracterizadas por lesões que afetam músculos, tendões e nervos devido a movimentos repetitivos ou posturas inadequadas.

As profissões mais comuns relacionadas à doença são aquelas que exigem digitação constante, trabalhadores em linhas de produção ou em atividades que exigem o uso contínuo de ferramentas.

Dorsalgias e problemas musculoesqueléticos

Esses problemas incluem dores nas costas e condições como lombalgia e hérnia de disco, frequentemente causadas por posturas incorretas ou levantamentos de peso excessivo sem os devidos cuidados.

Assim, motoristas de caminhão, operadores de máquinas e profissionais de limpeza são os principais exemplos de categorias especialmente vulneráveis.

Transtornos mentais relacionados ao trabalho

O estresse, a pressão por metas e o assédio moral podem desencadear transtornos como ansiedade, depressão e burnout. Estes são cada vez mais reconhecidos como doenças ocupacionais, e o número de casos registrados tem aumentado nos últimos anos.

Por conta disso, profissionais que lidam diretamente com o público, como professores e atendentes, estão entre os mais afetados.

Problemas auditivos: Perda Auditiva por Ruído (PAIR)

A exposição constante a ruídos elevados pode causar danos irreversíveis à audição. Sendo assim, trabalhadores de indústrias, da construção civil e até mesmo músicos podem sofrer com essa condição.

O uso inadequado de equipamentos de proteção individual (EPIs) agrava ainda mais o problema.

Outras doenças ocupacionais relacionadas ao trabalho

Doenças respiratórias causadas por inalação de poeiras ou produtos químicos e problemas dermatológicos, como alergias e dermatites, são exemplos de outras condições que podem surgir em ambientes ocupacionais.

Transtorno nas articulações, causados por movimentos repetitivos, assim como varizes são outras condições que podem ocorrer, principalmente para quem trabalha em pé.

Além disso, profissionais da área de saúde, como médicos e enfermeiros, também enfrentam riscos elevados devido à exposição a agentes biológicos.

Causas e fatores de risco das doenças ocupacionais

A origem das doenças ocupacionais pode ser multifatorial, mas há fatores de risco específicos que as tornam mais prováveis.

Movimentos repetitivos e posturas inadequadas

Tarefas repetitivas e o uso inadequado de mobiliário ou equipamentos podem levar a lesões musculoesqueléticas.

Por exemplo, o uso prolongado de computadores sem suporte ergonômico pode causar dores crônicas.

Exposição a agentes nocivos

Químicos, poeiras, radiações e outros agentes tóxicos podem comprometer a saúde de trabalhadores em diversas áreas.

Ambientes com ventilação inadequada também são fatores de risco pois aumentam as chances de desenvolvimento de doenças respiratórias.

Sobrecarga e estresse no trabalho

Excesso de carga horária, pressão psicológica e falta de pausas podem desencadear transtornos mentais e físicos.

Além disso, o impacto emocional é agravado quando há falta de suporte da liderança ou condições insalubres no ambiente.

Como prevenir doenças ocupacionais?

A prevenção é a melhor forma de combater as doenças ocupacionais. Assim, pequenas mudanças na rotina de trabalho podem fazer uma grande diferença, tais como:

A Importância da ergonomia no trabalho

Adotar mesas, cadeiras e equipamentos adequados é essencial para evitar lesões musculoesqueléticas. Ações como ajustar a altura da cadeira e posicionar o monitor na altura dos olhos, por exemplo, reduzem significativamente o risco de dores.

Programas de Segurança e Saúde Ocupacional

Treinamentos periódicos, exames médicos regulares e monitoramento de riscos ajudam a criar um ambiente de trabalho seguro.

Dessa forma, empresas que investem em programas preventivos colhem benefícios a longo prazo, como menor absenteísmo e maior engajamento dos funcionários.

Educação e conscientização dos trabalhadores

Orientar os trabalhadores sobre boas práticas e a importância de relatar condições inadequadas é fundamental.

Portanto, campanhas internas e palestras educativas podem aumentar a conscientização e a adesão às normas de segurança.

Legislação e direitos relacionados às doenças ocupacionais

A atualização em 2023 da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho pelo Ministério da Saúde incluiu 165 novas patologias, aumentando de 182 para 347 códigos de diagnósticos. No Brasil, a legislação prevê direitos para os trabalhadores acometidos por estas doenças listadas.

Alguns dos principais direitos são:

• afastamento remunerado pelo INSS;
• estabilidade de, no mínimo, 12 meses após o retorno ao trabalho;
• possibilidade de indenização em caso de negligência do empregador.

Se a pessoa colaboradora for diagnosticada com uma doença ocupacional, é importante procurar um médico, reunir provas e notificar a empresa.

Vale lembrar que o empregador tem a obrigação de emitir a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho).

O papel da empresa e do trabalhador na prevenção

A prevenção de doenças ocupacionais exige esforços conjuntos. Empresas devem oferecer condições seguras, treinamento e suporte, incluindo EPIs associados à orientação, treinamento e fiscalização do uso desses equipamentos.

Assim, implementar uma cultura organizacional que valorize a saúde e o bem-estar dos funcionários é essencial para reduzir riscos. Por outro lado, os trabalhadores precisam seguir normas, usar equipamentos de proteção e relatar situações que possam envolver a probabilidade de causar alguma doença ou acidente.

As doenças ocupacionais são um desafio real, mas preveni-las é possível com conscientização e medidas adequadas. Para o RH, compreender esse tema é essencial para criar um ambiente de trabalho saudável, que beneficie tanto a organização quanto as pessoas colaboradoras.

Dessa forma, investir em ergonomia, programas de saúde ocupacional e educação contínua é um passo fundamental para promover a qualidade de vida no trabalho. Afinal, funcionários saudáveis são a base para o sucesso de qualquer empresa.

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