A demissão voluntária é uma das formas de término de contrato de trabalho por iniciativa do empregado. Ou seja, o desligamento é informado pelo colaborador de forma espontânea, porém pode ser incentivado pela empresa, com a garantia de benefícios.
Quando um colaborador decide pedir demissão voluntariamente, ele deve seguir algumas regras e direitos previstos na legislação trabalhista. Mas, afinal, o que leva um colaborador a tomar essa decisão? Como o RH pode prever esse momento?
Em outro cenário, a empresa pode criar um Programa de Demissão Voluntária (PDV) e com isso aplicar a medida quando necessária, garantindo benefícios tanto para o negócio quanto para os colaboradores.
Se a sua empresa está passando por esse cenário e deseja se preparar para a situação, este conteúdo te ajudará a tirar todas as dúvidas sobre o tema. Vamos abordar as regras, a possibilidade de previsão e as vantagens que a criação do programa oferece.
Essa forma de desligamento ocorre quando um colaborador decide encerrar seu contrato de trabalho por iniciativa própria. Para solicitar a demissão, ele deve comunicar formalmente a empresa sobre sua decisão.
O próximo passo é seguir um prazo de aviso prévio estabelecido em contrato ou pela legislação trabalhista, tempo necessário para que a empresa encontre um substituto ou organize uma transição de trabalho.
Caso a empresa queira incentivar essa saída do funcionário é possível dispor de uma série de benefícios para que os colaboradores se desliguem espontaneamente. Nesse caso, a empresa oferece benefícios que vão além da demissão comum, sem justa causa.
O programa de demissão voluntária (PDV) é uma iniciativa adotada para reduzir o quadro de colaboradores de forma voluntária e negociada. O PDV oferece vantagens aos colaboradores como o pagamento de verbas rescisórias e indenizações adicionais.
Algumas vezes é possível identificar sinais que podem indicar que um colaborador está pensando em se desligar voluntariamente. Entre eles estão mudanças no comportamento, como desânimo, falta de interesse nas atividades, irritabilidade e isolamento.
Uma das formas de prever as demissões e conseguir a permanência de talentos é aplicar o people analytics. Ao fazer o acompanhamento dos colaboradores através de uma escuta contínua, da avaliação do engajamento e clima, fica mais fácil prever ou até evitar essas situações.
O desânimo nem sempre está relacionado ao trabalho, por isso, é importante ter uma comunicação aberta com os colaboradores para alinhar as necessidades e as expectativas de cada um, sempre em concordância com a empresa.
Vale lembrar que esse desligamento voluntário faz parte da dinâmica do mercado de trabalho e pode acontecer por diversos motivos. Cabe às empresas e gestores buscarem manter um ambiente de trabalho saudável e estimulante, para minimizar o risco de perda de talentos.
O programa que trata desse tipo desligamento está previsto na CLT, no artigo 477-B, incluído pela Lei 13.467/2017. Portanto, é imprescindível que a empresa e colaborador estejam cientes das regras que devem ser seguidas para que tudo ocorra legalmente.
É importante que as empresas sigam as regras e condições estabelecidas para o PDV, evitando qualquer tipo de prejuízo aos colaboradores e cumprindo as obrigações trabalhistas previstas na legislação.
Quando um colaborador decide aderir ao pedido de desligamento voluntário, ele tem direito a receber as seguintes verbas rescisórias:
Vale lembrar que esses direitos podem variar de acordo com o tempo de trabalho na empresa, o tipo de contrato e as condições estabelecidas em acordo coletivo ou individual.
Essa modalidade de desligamento pode trazer algumas vantagens para as empresas, entre elas:
Quando um colaborador pede sua demissão de forma voluntária, sua empresa pode economizar com verbas rescisórias e encargos trabalhistas, além de não precisar arcar com despesas de rescisão de contrato.
Trata-se de um dos principais motivos para a criação do PDV, afinal, se a empresa precisa fazer várias demissões, pode não ter recursos financeiros para lidar com elas. Nesse cenário, quando os colaboradores pedem o desligamento, tende a ser menos oneroso.
Já comentamos que o acompanhamento contínuo é bem importante para manter o clima organizacional e o bem-estar dos colaboradores. Isso também contribui para aumentar o planejamento do RH.
Ao saber com antecedência que um colaborador pedirá demissão, a empresa pode planejar a contratação de um novo funcionário para substituí-lo, evitando prejuízos com a ausência ou até mesmo buscar mecanismos para reter os talentos e evitar uma demissão em massa ou layoff.
Há momentos em que a empresa passa por mudanças e isso pode perpassar o perfil dos colaboradores. O desligamento voluntário pode permitir a renovação do quadro de profissionais, trazendo novas ideias e perspectivas para a empresa.
Caso haja demissões inesperadas, é uma oportunidade para avaliar e melhorar seu ambiente de trabalho, evitando que outros colaboradores sigam o mesmo caminho. Pode ser interessante apostar em soluções que ajudem a acompanhar os colaboradores de forma eficiente.
Para que as demissões não gerem impactos negativos, é importante que o clima organizacional mantenha um ambiente de trabalho saudável e estimulante, para evitar o risco de demissões voluntárias em grande escala, quando não planejadas pela empresa.
Para que funcione, o PDV também precisa ser benéfico para os profissionais. Nesse caso, eles podem contar com benefícios financeiros, como indenização financeira, pacote de benefícios, ajuda com recolocação no mercado de trabalho, a depender do que a empresa oferecer.
Para planejar o programa de demissão voluntária é importante que a empresa tenha claro onde deseja chegar, ou seja, qual a expectativa para o futuro. Veja abaixo os principais pontos para um planejamento eficiente.
Antes de lançar um PDV, é importante definir o objetivo do programa. Você está buscando reduzir custos, reestruturar a empresa ou simplificar os processos? Tenha em mente que um PDV bem-sucedido deve trazer benefícios tanto para a empresa quanto para os colaboradores.
Crie critérios claros para determinar quais colaboradores serão elegíveis para o PDV. Isso pode incluir idade, tempo de serviço, cargo e outros fatores que sejam relevantes para o objetivo do programa. Tudo precisa estar evidente.
Determine os benefícios que serão oferecidos aos colaboradores que optarem pelo PDV. Entre as opções estão a indenização financeira, pacote de benefícios, ajuda com recolocação no mercado de trabalho ou outras propostas.
Comunique claramente os detalhes do PDV para os profissionais elegíveis. Explique os benefícios do programa, os critérios de elegibilidade e as datas de início e término dele.
É importante manter uma comunicação transparente para evitar mal-entendidos ou desinformação. Isso vale tanto para momentos em que a demissão é incentivada pela empresa, quanto pedida pelo colaborador fora desse contexto.
Certifique-se de que o processo de saída seja gerenciado de forma profissional e respeitosa. Ofereça suporte aos colaboradores que estão saindo e garanta que todas as obrigações trabalhistas sejam cumpridas.
Lembre-se de que o sucesso do PDV depende não apenas da quantidade de pessoas que aderem ao programa, mas também da qualidade da saída de cada um deles.
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