Convênio médico: tudo o que você precisa saber antes de contratar

A maior parte das empresas, no Brasil, oferece o convênio médico como benefício para os funcionários e dependentes. A oferta de um plano de saúde empresarial é uma aposta das organizações para auxiliar os profissionais a manter a qualidade de vida e o bem-estar.

Segundo a Pesquisa de Benefícios de Saúde 2023, realizada pela corretora de saúde Pipo, das 432 empresas consultadas, 86% oferecem convênio médico aos seus contratados.

O relatório mostra ainda que, disponibilizar um plano de saúde empresarial aos trabalhadores "pode promover efeitos duradouros no médio e longo prazo nas pessoas", além de "diminuir o gasto com a saúde dos funcionários no decorrer do tempo".

Então, caso as suas pessoas colaboradoras já tenham um plano de saúde à disposição, parabéns!

Entretanto, caso você ainda esteja pensando se vale a pena fazer esse investimento, por favor, continue lendo este conteúdo.

No fim, você vai entender por quê deve ofertar um plano de saúde empresarial para os seus contratados.

O que é um convênio médico?

Dentro do contexto organizacional, o convênio médico é uma modalidade de benefício oferecido pelas empresas aos seus colaboradores que dispõe ao profissional a possibilidade de usar o sistema de saúde privado sem custos ou com redução deles.

É, portanto, um serviço de assistência de saúde privado, fornecido por organizações terceiras.

Dessa forma, o convênio médico e um plano de saúde são de forma prática a mesma coisa.

Entretanto, geralmente se usa o termo "convênio médico" como o plano geral que a organização e a operadora privada de saúde firmam, enquanto "plano de saúde" é o benefício individual do profissional.

Convênio médico e a CLT

Ao contrário que muitos pensam, o benefício do convênio médico, ou plano de saúde, não é obrigatório pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Entretanto, o plano de saúde possui critérios mínimos que deve atender para ser considerado um benefício válido, como exploraremos no decorrer deste artigo.

Além disso, o benefício do convênio médico, como outros benefícios, não podem ser considerados como parte do salário, como indica o artigo 458 da CLT:

Art.458:

§ 2º Para os efeitos previstos neste artigo, não serão consideradas como salário as seguintes utilidades concedidas pelo empregador:

I – vestuários, equipamentos e outros acessórios fornecidos aos empregados e utilizados no local de trabalho, para a prestação do serviço;

II – educação, em estabelecimento de ensino próprio ou de terceiros, compreendendo os valores relativos a matrícula, mensalidade, anuidade, livros e material didático;

III – transporte destinado ao deslocamento para o trabalho e retorno, em percurso servido ou não por transporte público;

IV – assistência médica, hospitalar e odontológica, prestada diretamente ou mediante seguro-saúde;

V – seguros de vida e de acidentes pessoais;

VI – previdência privada;

VIII - o valor correspondente ao vale-cultura.

Como oferecer convênio médico aos colaboradores

O convênio médico pode ser contratado por qualquer porte de empresa, incluindo microempreendedores individuais. Só é preciso ter um CNPJ aberto por pelo menos seis meses para dispor de um plano de saúde empresarial.

Outro requisito das operadoras de convênios médicos é haver um número mínimo de pessoas usuárias do benefício. Geralmente é preciso que a contratação seja feita para pelo menos duas ou três pessoas. Elas podem ser o próprio microempreendedor e dois de seus familiares.

Em contratações coletivas, com um número maior de beneficiários, o valor do plano de saúde empresarial chega a ser até 40% menor em comparação com a cobrança de planos individuais. 

Portanto, quanto mais pessoas aderirem ao convênio médico, mais barato fica o investimento da empresa nesse benefício.

Dicas para saber qual é o melhor convênio médico

Para saber qual é o melhor convênio médico para o seu negócio, é preciso levantar quais são as necessidades das pessoas que serão beneficiárias do plano de saúde empresarial.

Além disso, é preciso se certificar de que a operadora do convênio oferece os procedimentos determinados como obrigatórios pela Agência Nacional de Saúde (ANS) para todos os planos.

Essa é a cobertura mínima, mas o convênio é autorizado a  
oferecer serviços e benefícios extras aos usuários. 

Contudo, antes de contratar esses serviços, tenha certeza de que eles são importantes para os profissionais da organização. Assim você evita a contratação de opções que nunca serão utilizadas por ninguém.

Sendo assim, aproveite as informações deste post e confira a possibilidade de oferecer ou ampliar o plano de saúde empresarial para os seus colaboradores.

Leia também: Guia trabalhista 2023: confira as leis do trabalho para empresas

Quer impulsionar o RH da sua empresa? Na Gupy, você encontra um ecossistema completo de soluções para o seu time de Recursos Humanos.

Do recrutamento à admissão de pessoas colaboradoras, até a retenção, treinamento, desenvolvimento e engajamento desses talentos. Clique abaixo e agende uma demonstração gratuita para conhecer o Ecossistema de Produtos Gupy!