Como demitir um funcionário: guia completo com ética e profissionalismo

Como demitir um funcionário é uma das tarefas mais desafiadoras que a gestão pode enfrentar. Embora seja um processo inevitável em alguns momentos, ele precisa ser conduzido com muita cautela e planejamento para evitar impactos negativos para a empresa, para a pessoa colaboradora e para os demais membros da equipe. 

Além disso, um processo de demissão bem estruturado pode preservar a imagem da organização e manter a motivação dos que continuam no time.

Neste conteúdo, vamos abordar como realizar uma demissão de forma ética e profissional, destacando as melhores práticas, aspectos legais, tipos de demissão, e o que pode ser feito para minimizar os impactos. 

Se você está com dúvidas sobre como proceder, este guia detalhado vai ajudá-lo a entender melhor o processo. Confira!

Por que seguir boas práticas ao demitir um funcionário?

Seguir boas práticas durante o processo de demissão não é apenas uma questão de cumprir com as obrigações legais. 

Um processo bem conduzido tem o poder de minimizar os efeitos negativos para todos os envolvidos, especialmente para a equipe e para a própria pessoa que está sendo desligada.

Para a empresa, uma demissão conduzida de maneira ética e transparente ajuda a preservar a imagem corporativa. Já para a equipe, o desligamento pode ser visto com mais naturalidade, se a comunicação for feita de maneira clara e respeitosa. 

Quanto a pessoa colaboradora, ter seus direitos garantidos e ser tratada com dignidade faz toda a diferença para que ela consiga recomeçar sua trajetória profissional com mais confiança.

Quais são os tipos de demissão?

A demissão de um funcionário pode ocorrer de diferentes formas, sendo importante entender as distinções entre elas. Conhecer os tipos de demissão ajuda a tomar decisões mais informadas e a entender quais são os direitos da pessoa em cada situação.

Demissão por justa causa (situações previstas em lei)

A demissão por justa causa ocorre quando o funcionário comete uma infração grave que justifica o término do contrato de trabalho sem o pagamento das verbas rescisórias. 

As situações previstas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) incluem atos como roubo, embriaguez habitual, desídia (negligência) no desempenho das funções, entre outras situações.

Nesses casos, o empregador não é obrigado a pagar a multa de 40% do FGTS, nem o aviso prévio, e o funcionário perde o direito ao seguro-desemprego. 

Porém, é fundamental que o empregador tenha provas consistentes do comportamento inadequado e que siga um processo disciplinar adequado antes de tomar essa decisão, pois se trata de um momento sensível para todos. 

Demissão sem justa causa (direito ao aviso prévio e verbas rescisórias)

Já a demissão sem justa causa ocorre quando o empregador decide encerrar o contrato de trabalho sem que o funcionário tenha cometido uma infração grave. 

Neste tipo de demissão, o trabalhador tem direito ao aviso prévio (com ou sem cumprimento), ao pagamento das verbas rescisórias, como férias vencidas, 13º salário proporcional e a multa de 40% sobre o saldo do FGTS.

Além disso, a pessoa colaboradora pode ter direito ao seguro-desemprego, caso cumpra com os requisitos legais. Este é o tipo de demissão mais comum e deve ser conduzido com transparência para que ambas as partes cumpram com suas responsabilidades de maneira justa.

Demissão consensual (como funciona o acordo mútuo)

A demissão consensual é uma modalidade mais recente e surgiu com a reforma trabalhista de 2017. Ela ocorre quando empregador e empregado entram em um acordo mútuo para encerrar o contrato de trabalho. 

Nesse caso, o funcionário tem direito a metade das verbas rescisórias e à multa de 20% sobre o FGTS, além do aviso prévio, que deve ser pago proporcionalmente.

É importante ressaltar que, ao optar por essa modalidade, a parte da pessoa colaboradora que solicita a demissão consensual perde o direito ao seguro-desemprego.

Quais são os aspectos legais importantes?

O processo de demissão deve ser conduzido de acordo com a legislação trabalhista vigente. Para garantir que tudo ocorra de forma legal e sem problemas, é essencial observar alguns pontos:

1. Documentação necessária para a rescisão: Antes de formalizar a demissão, é necessário garantir que todos os documentos estejam em ordem. Isso inclui a assinatura da rescisão do contrato de trabalho, a homologação, caso o funcionário tenha mais de um ano de empresa, além dos comprovantes de pagamento das verbas rescisórias.
2. Cumprimento das leis trabalhistas: É essencial que o processo de demissão siga à risca as normas da CLT, garantindo os direitos do trabalhador e evitando problemas legais no futuro.

Melhores práticas para conduzir a demissão

Realizar uma demissão de maneira ética e respeitosa exige planejamento. A seguir, falamos sobre como estruturar esse processo.

Passo a passo: como planejar uma demissão

A demissão deve ser precedida de uma avaliação cuidadosa. A gestão deve se assegurar de que a decisão foi tomada com base em uma análise objetiva do desempenho da pessoa e de que todas as possibilidades de melhoria foram exploradas. 

Antes de chegar a esse ponto, a realização de conversas regulares de feedback é fundamental.

O feedback construtivo pode ajudar o funcionário a melhorar, e ao mesmo tempo, proporcionar um caminho para que ele saiba que sua demissão pode ser evitada caso haja uma mudança de postura ou desempenho.

Como conduzir a comunicação durante o desligamento

A comunicação durante a demissão deve ser feita de forma clara, empática e respeitosa. Evite frases de impacto que possam ferir a pessoa. 

Em vez de dizer algo como “não deu certo”, opte por uma abordagem mais construtiva, como “decidimos que essa relação de trabalho não está mais atendendo às expectativas de ambas as partes.”

Ouvir a pessoa, dar espaço para que ele possa expressar seus sentimentos e preocupações e esclarecer dúvidas é essencial para que o processo seja transparente e humanizado.

O que fazer após a demissão?

Após a demissão, é crucial garantir que todos os direitos da pessoa sejam cumpridos. O pagamento das verbas rescisórias deve ser feito no prazo legal, e é importante orientá-la sobre questões como o saque do FGTS e o acesso ao seguro-desemprego, caso ela tenha direito.

Além disso, a documentação relacionada à rescisão deve ser entregue ao trabalhador, incluindo a guia para saque do FGTS e o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT).

Como minimizar os impactos na equipe

A demissão de uma pessoa pode causar insegurança e desmotivação na equipe. Por isso, a comunicação interna deve ser cuidadosa. 

É importante informar os membros da equipe de forma transparente e respeitosa sobre o desligamento, sem expor a pessoa colaboradora demitida.

Além disso, após a demissão, a liderança deve reforçar a importância do trabalho coletivo e dar suporte à equipe para que ela mantenha a produtividade e a harmonia. 

Erros comuns ao demitir um funcionário

Alguns erros podem comprometer o processo de demissão e gerar consequências negativas. Exemplos incluem:

• Não documentar o processo adequadamente: A falta de registros claros e precisos pode levar a problemas legais futuros.
• Falta de respeito e empatia: Realizar uma demissão sem considerar o impacto emocional da pessoa colaboradora é um erro grave.
• Demorar a tomar a decisão: Prolongar o processo de demissão pode gerar mais desconforto para a pessoa e para a equipe.

Checklist: o que não pode faltar no processo

• Avaliação prévia do desempenho da pessoa colaboradora.
• Planejamento da conversa de demissão.
• Garantia de que todos os direitos trabalhistas serão cumpridos.
• Comunicação clara e transparente com a equipe.
• Documentação correta da rescisão.

A demissão de um funcionário nunca é fácil, mas quando realizada de forma estruturada, ética e respeitosa, ela pode ser menos traumática tanto para a pessoa colaboradora quanto para a empresa. 

Ao seguir boas práticas, respeitar a legislação trabalhista e manter a transparência, o processo pode ser conduzido de maneira profissional, preservando a dignidade do funcionário e o clima no ambiente de trabalho.

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