Adicional de insalubridade: o que é, quem tem direito e como calcular

O adicional de insalubridade é um benefício pago a toda pessoa que expõe sua saúde e bem-estar a um certo grau de risco para trabalhar.

Algumas das profissões mais comuns com direito ao pagamento de insalubridade são enfermeiros, jornalistas, metalúrgicos, entre outros. A lista completa inclui aproximadamente 60 cargos.

Mas o que determina de fato se uma pessoa receberá ou não o adicional é a Norma Regulamentadora N° 15 (NR-15). É a mesma NR que define os limites de tolerância para trabalhar em ambientes com ruídos muito altos, por exemplo.

Entretanto, mesmo que a norma qualifique uma ocupação como insalubre, é preciso que um médico ou engenheiro do trabalho faça uma perícia para emitir um laudo constatando a insalubridade.

Além disso, é importante entender o que diz também a CLT sobre o adicional de insalubridade. Continue lendo para saber mais!

O que diz a CLT sobre o adicional de insalubridade?

Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para ter direito ao adicional de insalubridade, o trabalhador precisa atuar em condições que excedam os limites de tolerância definidos para cada tipo de ocupação. Essas limitações são determinadas pela intensidade dos agentes nocivos e pelo tempo de exposição a eles.

Nos casos em que o ambiente de trabalho atende aos níveis de tolerância mencionados na legislação, não há a necessidade de ser feito o pagamento de insalubridade porque é considerado que o trabalhador está seguro e a salvo de qualquer dano.

Também não é devido adicional de insalubridade quando a empresa, ciente de estar excedendo os limites, aplica medidas suficientes para eliminar ou reduzir os efeitos nocivos do ambiente de trabalho.

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Quando se aplica o adicional de insalubridade

O adicional de insalubridade se aplica, então, quando o exercício do trabalho ocorre em condições que não atendem os limites fixados na NR-15 e a empresa não consegue mitigar os riscos e garantir a segurança do trabalhador.

Nessas condições, o adicional de insalubridade é pago de acordo com nível de exposição:

• Trabalhadores expostos no nível de grau máximo recebem 40% de insalubridade;
• Profissionais expostos em um grau considerado médio recebem 20% de adicional;
• Pessoas colaboradoras que atuam em grau mínimo de exposição recebem 10% de adicional de insalubridade.

Para facilitar o entendimento, seguem alguns exemplos:

• Os profissionais que recebem 40% de auxílio insalubridade são aqueles que no dia a dia de trabalho têm contato com alguns tipos de agentes biológicos. 
• Tem direito a 20% de insalubridade quem atua em ambientes com ruído.
• Os 10% de adicional são pagos a pessoas colaboradoras que atuam com certos agentes químicos.

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Passo a passo de como calcular o auxílio insalubridade

As empresas geralmente seguem os acordos feitos com representantes das categorias profissionais para definir o salário que servirá como base de cálculo do adicional de insalubridade. Ou então utilizam o salário mínimo como referência.

Em 2023, o salário mínimo é de R$ 1320,00. Então, um profissional com direito a 10% de adicional de insalubridade fará o cálculo do auxílio da seguinte maneira:

R$ 1320,00 x 0,10 = 132

O resultado indica que o valor a receber será de R$ 132,00, que deve ser pago pela empresa separadamente do salário.

Para fazer o cálculo dos demais percentuais de insalubridade, basta trocar o índice na fórmula:

Nível médio de exposição:

R$ 1320,00 x 0,20 = 264 (R$ 264,00)

Nível máximo de exposição:

R$ 1320,00 x 0,20 = 528 (R$ 528,00)

Com isso, fica claro o que é o adicional de insalubridade e como o auxílio deve ser calculado. A remuneração correta do benefício evita muitos problemas ao contratado e ao contratante.

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